Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação

O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Edital de leilão é inválido se não registra eventuais ônus sobre o bem

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ordem judicial não gera dano moral

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade

Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao idoso de 65 anos que ficou tetraplégico após sofrer assalto dentro do ônibus

Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais

O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e três meses de reclusão e teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Servidor Público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

Limite do benefício é valor do transporte coletivo utilizável no mesmo trajeto

Boia-fria receberá salário-maternidade mesmo sem ter recolhido contribuições previdenciárias

Para magistrado, a trabalhadora designada "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural

Santa Casa deve ressarcir auxiliar de enfermagem por gastos com sapatos brancos

A reclamante, que trabalhou dez anos no hospital, pediu cinco pares de sapatos por ano, entre R$ 100,00 e R$ 150,00 cada

Vigilante mordido por cão de guarda deve ser indenizado

Para o magistrado, a possibilidade de desatenção do vigilante no momento do acidente não afasta o dever do empregador de indenizá-lo

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

Configurado assédio sexual de gerente de loja de Caxias do Sul (RS) sobre uma funcionária

TRT-RS condena empregador que impedia funcionário de ir ao banheiro

A Doux Frangosul foi condenada ao pagamento de verbas salariais e indenização por danos morais decorrentes de proibição ao uso do banheiro por funcionário.